1. Propósito e Escopo
Esta política estabelece compromissos para respeito aos direitos humanos e condições de trabalho éticas, seguras e dignas, em conformidade com normas nacionais e internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenções da OIT e legislações trabalhistas. Aplica-se a colaboradores, gestores, contratados, fornecedores e parceiros.
2. Princípios e Compromissos
Respeito e dignidade; proibição de discriminação e assédio; combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado; condições seguras e saudáveis; jornada, remuneração e benefícios conforme a lei; liberdade de associação e negociação coletiva; proteção de dados (LGPD); direitos da mulher; diversidade, equidade e inclusão; minorias e povos indígenas; direitos relacionados a terra, água e despejo; uso responsável de forças de segurança, quando aplicável.
3. Fornecedores e Parceiros
Fornecedores e parceiros devem cumprir esta política e garantir alinhamento em suas cadeias. A organização pode auditar e rescindir contratos em caso de violação relevante.
4. Treinamento, Denúncias e Melhoria Contínua
A organização promove treinamentos e conscientização, mantém canal seguro para denúncias com imparcialidade e sem retaliação, e revisa periodicamente a política e as práticas.
5. Vigência
Esta política entra em vigor na data de aprovação pela diretoria e permanece válida, devendo ser revisada quando houver mudanças legais, sociais ou organizacionais relevantes.